O Ribeirão Rodeo Music valoriza a privacidade de seus usuários e por esse motivo foi elaborada esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pelo Ribeirão Rodeo Music ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.
1.1 Definições
Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s) e/ou Aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pelo Ribeirão Rodeo Music e/ou suas afiliadas, parceiros e patrocinadores, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.
Dados de navegação: quaisquer dados e informações não pessoais captadas via ferramentas de análise de tráfego, softwares, cookies ou outros, sem o uso de formulários, através do simples acesso ao site Ribeirão Rodeo Music ou sites parceiros de venda de serviços e produtos, como por exemplo fluxo de navegação, origem de acessos, número, data e horário de acessos, quantidade de acessos e cliques, tempo de permanência nas páginas, etc.
Finalidade: o objetivo, o propósito que o Ribeirão Rodeo Music desejam alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.
Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte do Ribeirão Rodeo Music e Bananas Eventos
Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal e dados de navegação para que o Ribeirão Rodeo Music, bem como seus parceiros de venda de produtos e serviços, tratem seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.
Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços oferecidos pelo Ribeirão Rodeo Music e Bananas Eventos, incluindo Usuários dos sites ou outros meios operados pelo Ribeirão Rodeo Music e Bananas Eventos, como também sites parceiros para comercialização dos produtos e serviços Ribeirão Rodeo Music, e resume como o Ribeirão Rodeo Music, bem como os sites de venda de seus produtos e/ou serviços poderão coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.
Ao acessar e/ou utilizar o site Ribeirão Rodeo Music, como também os sites de comercialização de seus produtos e/ou serviços, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.
Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pelo Ribeirão Rodeo Music e Bananas Eventos, bem como os sites e serviços por ela operados ou que comercializam seus produtos e serviços.
O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de formulários de cadastro, participação em votações ou concursos, inscrição em newsletters, ou por meio do acesso aos sites operados pelo Ribeirão Rodeo Music,e parceiros de vendas de seus produtos e serviços.
A coleta de dados pessoais acontece quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários, inscrições de newsletter ou participa de votações oferecidos pelo Ribeirão Rodeo Music,ou parceiros de vendas de produtos ou serviços e tem como Finalidade:
– Envio de informações e atualizações aos clientes sobre os produtos ou serviços adquiridos
– Envio de informações, atualizações, lançamentos e promoções sobre os produtos Ribeirão Rodeo Music, bem como dos produtos, serviços e/ou marcas patrocinadoras, apoiadoras ou parceiras.
– Envio de pesquisas a cerca dos produtos, serviços, marcas e universo Ribeirão Rodeo Music, bem como de seus patrocinadores, apoiadores e/ou parceiros.
A coleta de Dados de Navegação acontece mediante o simples acesso ao site Ribeirão Rodeo Music, bem como o acesso de sites parceiros que comercializam produtos e serviços Ribeirão Rodeo Music. Ao acessar o site Ribeirão Rodeo Music (www.joaorock.com.br ou www.joaorock.art.br), bem como todas as suas páginas e subdomínios, e os sites parceiros de venda de produtos e serviços Ribeirão Rodeo Music, o usuário aceita e concorda com a coleta dos seus Dados de Navegação que possuem as seguintes Finalidades:
– contabilizar o número de visitantes
– rastrear as áreas do website para fins de melhoria de experiência do usuário e análises de comportamento do usuário
– analisar a origem dos visitantes, a fim de analisar o comportamento do usuário e canais de origem
– analisar os fluxos de acesso e tempos de permanência do usuário nas páginas para fins de melhoria de navegação e experiência de uso do site
O Ribeirão Rodeo Music poderão divulgar os Dados Pessoais e Dados de navegação coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:
Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens I a VI deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.
Em certas circunstâncias, o Ribeirão Rodeo Music poderão divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se o Ribeirão Rodeo Music acreditarem de boa-fé que tal ação seja necessária para:
Todos os Dados Pessoais serão guardados em base de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pelo Ribeirão Rodeo Music, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.
O Ribeirão Rodeo Music e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.
Embora o Ribeirão Rodeo Music utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.
O Ribeirão Rodeo Music retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços.
O Ribeirão Rodeo Music reterá seus Dados Pessoais e manterá seus dados armazenados até eventual requerimento de exclusão. A exclusão tem como exceção os dados imprescindíveis para entrega e/ou execução dos produtos e serviços adquiridos do Ribeirão Rodeo Music pelo Usuário.
O Ribeirão Rodeo Music poderá também vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.
O Ribeirão Rodeo Music apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante seu expresso e inequívoco consentimento do Usuário.
Conforme descrito na presente Política, o Ribeirão Rodeo Music tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o Usuário.
As bases legais incluem seu consentimento (colhido de forma expressa e inequívoca no Termo de Consentimento), contratos e procedimentos preliminares contratuais (em que o processamento é necessário para firmar o contrato com o Usuário) e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades, conforme se pode verificar na Tabela de Finalidades.
Tais interesses incluem proteger o Usuário e o Ribeirão Rodeo Music de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que os usuários encontrem oportunidades econômicas.
O Usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido ao Ribeirão Rodeo Music, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo o Ribeirão Rodeo Music encerrar a consecução de seus serviços para este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação.
O Ribeirão Rodeo Music oferece ao Usuário diversas opções do que fazer com seus Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção. O Usuário pode:
O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com o nosso canal de atendimento por meio do e-mail [email protected] e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.
Caso o Ribeirão Rodeo Music modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível no site Ribeirão Rodeo Music. Esta Política é válida a partir de 14/10/2021. Caso o Usuário tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade do website, por favor, entre em contato com o Ribeirão Rodeo Music ou Bananas Eventos, por meio do email [email protected]
Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de São Paulo é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.
Em caso de incidente com Dados Pessoais, o Ribeirão Rodeo Music desde já, se reservam a nomear a JUSPRO – Justiça Sem Processo Mediação e Conciliação S/S Ltda. como Câmara de Mediação apta a dirimir as questões envolvendo os Usuários titulares dos dados, nos termos do artigo 52, §7º da Lei Geral de Proteção de Dados.
